Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
O Tocromo respeita direitos autorais e não reivindica propriedade sobre imagens ou vídeos de terceiros exibidos a partir de fontes externas.
1. Princípio geral
Fotografias, vídeos, textos, marcas e outras obras podem ser protegidos. A Lei argentina 11.723 inclui, entre outras categorias, fotografias e obras audiovisuais.
O Tocromo pode remover referências quando recebe informação suficiente sobre possível infração.
2. Uma denúncia deve incluir
- Nome e contato válido.
- Identificação da obra, marca ou direito.
- URLs exatas do Tocromo.
- Quando possível, referência do material original.
- Explicação da falta de autorização.
- Declaração de boa-fé e exatidão.
3. Representantes e medidas
Representantes podem informar sua autorização. Podemos pedir dados adicionais razoáveis.
As medidas podem incluir desativar mídia ou links, remover perfis, bloquear URLs externas ou solicitar mais informações.
4. Reclamações abusivas
Não envie reclamações sabidamente falsas. Solicitações fraudulentas podem ser rejeitadas e registros podem ser mantidos para prevenir abuso.
5. Marcas e nomes
Uso descritivo de nomes ou marcas não implica patrocínio, afiliação ou aprovação. Usos que causem confusão podem ser denunciados.